Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1391 registros

DECRETO: 97/1981 04/12/1981

04/12/1981

Estabelece Feriado Municipal a data de 08 de dezembro, cuja data se comemora a festa da Padroeira deste Município

DECRETO: 96/1981 01/12/1981

01/12/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 95/1981 01/11/1981

01/11/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 94/1981 01/10/1981

01/10/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 93/1981 01/09/1981

01/09/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 92/1981 19/08/1981

19/08/1981

Cria crédito especial e dá outras providências

DECRETO: 91/1981 01/08/1981

01/08/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 90/1981 01/07/1981

01/07/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 89/1981 29/06/1981

29/06/1981

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que se indica

DECRETO: 88/1981 01/04/1981

01/04/1981

Fica o setor de contabilidade autorizado a transferir dotações orçamentárias com fim de reforçar atividades que se tornarem deficitárias de acordo com demonstrativos

DECRETO: 87/1981 02/03/1981

02/03/1981

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal

DECRETO: 86/1980 30/12/1980

30/12/1980

Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 85/1980 30/12/1980

30/12/1980

Fixa o detalhamento da despesa orcamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1981

DECRETO: 84/1980 01/12/1980

01/12/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 83/1980 01/11/1980

01/11/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 82/1980 01/10/1980

01/10/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 81/1980 01/09/1980

01/09/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 80/1980 01/08/1980

01/08/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 79/1980 30/07/1980

30/07/1980

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica

DECRETO: 78/1980 01/07/1980

01/07/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 77/1980 01/06/1980

01/06/1980

Autoriza transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 76/1980 20/05/1980

20/05/1980

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica

DECRETO: 75/1980 13/05/1980

13/05/1980

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de Maio, como sendo Dia do Município

DECRETO: 74/1980 01/04/1980

01/04/1980

O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a constituição Federal Art. 61, 1ª letra A, e a Lei Municipal nº 92 de 30.10.1979. Decreta: Fica o setor de Contabilidade autorizado a trasnferir dotações orçamentárias, com o fim de reforçar atividades, que se tornaram deficitárias de acordo com demonstrativos.

DECRETO: 73/1980 28/01/1980

28/01/1980

Atualiza os valores de Diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

DECRETO: 72/1979 31/12/1979

31/12/1979

Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 71/1979 31/12/1979

31/12/1979

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1980.

DECRETO: 70/1979 01/12/1979

01/12/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 69/1979 01/11/1979

01/11/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 68/1979 01/10/1979

01/10/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

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