Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1405 registros

DECRETO: 198/1988 01/08/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 197A/1988 01/08/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 197/1988 01/07/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 196/1988 03/06/1988

DECLARA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 195A/1988 01/06/1988

AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/1988 01/06/1988

NOVAS BASES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETO: 194/1988 02/05/1988

AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 193/1988 04/04/1988

AUTORIZA TRASPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 192/1988 04/04/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 191/1988 01/03/1988

AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190A/1988 18/02/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 190/1988 01/02/1988

AUTORIZA TRANSPORSIÇOES DE DOTAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 189/1987 31/12/1987

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 188/1987 31/12/1987

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1988

DECRETO: 187/1987 01/12/1987

Decreto 187 - Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providências

DECRETO: 186/1987 03/11/1987

Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providências

DECRETO: 185/1987 26/10/1987

Dispõe sobre data de comemoração de feriado no dia 30 de outubro de 1987 em virtude das comemorações do dia do Funcionário Público

DECRETO: 184A/1987 01/10/1987

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 184/1987 24/09/1987

Estabelece horário para funcionamento de Bancos neste município

DECRETO: 183/1987 01/09/1987

Autoriza suplementações e transposições e dá outras providências

DECRETO: 182/1987 03/08/1987

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 181/1987 22/07/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 180/1987 10/07/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 179/1987 10/07/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 178/1987 02/07/1987

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 177/1987 01/06/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO: 176/1987 01/06/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 175A/1987 20/05/1987

Decreta permissão do uso da área comunitária de lazer e bem estar social para lavagem de roupa e veículos

DECRETO: 175/1987 01/05/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 174/1987 01/04/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável