Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1430 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:58:18

DECRETO: 295/1993 01/02/1993

Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 294/1993 04/01/1993

Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 293/1993 02/01/1993

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito , Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 289/1992 01/10/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 288/1992 28/09/1992

Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 287/1992 01/09/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.

DECRETO: 286/1992 01/09/1992

Atualiza os valores das diarias e ajuda de custo do Prefeito, vice Prefeito, presidente da camara, vereadores e servidores da prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 285/1992 03/08/1992

Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 284/1992 08/07/1992

Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 282/1992 01/06/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 281/1992 12/05/1992

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 280/1992 12/05/1992

Declara do utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 279./1992 12/05/1992

Decreta Feriado Municipal a data que indica.

DECRETO: 279/1992 04/05/1992

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custos do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 279A/1992 04/05/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 278/1992 01/04/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 277/1992 02/03/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias.

DECRETO: 276/1992 17/02/1992

Declara luto oficial no município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 275/1992 02/01/1992

Atualiza os valores das Diarias e ajuda de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixere.

DECRETO: 274/1991 02/12/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 273/1991 02/12/1991

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.

DECRETO: 272/1991 11/11/1991

Atualiza os valores das Diarias e Ajuda de Custo do Prefeito, Vice- Prefeito, Presidente da Câmara, vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 271/1991 01/11/1991

Autoriza Suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.

DECRETO: 270/1991 08/10/1991

Declaração de utilidade publica, para efeito de desapropriação, imovel que indica.

DECRETO: 269/1991 01/10/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 268/1991 24/09/1991

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 267/1991 09/09/1991

Declara utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 266/1991 02/09/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 265/1991 26/08/1991

Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 264/1991 06/08/1991

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

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