Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1413 registros

DECRETO: 276/1992 17/02/1992

Declara luto oficial no município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 275/1992 02/01/1992

Atualiza os valores das Diarias e ajuda de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixere.

DECRETO: 274/1991 02/12/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 273/1991 02/12/1991

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.

DECRETO: 272/1991 11/11/1991

Atualiza os valores das Diarias e Ajuda de Custo do Prefeito, Vice- Prefeito, Presidente da Câmara, vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 271/1991 01/11/1991

Autoriza Suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.

DECRETO: 270/1991 08/10/1991

Declaração de utilidade publica, para efeito de desapropriação, imovel que indica.

DECRETO: 269/1991 01/10/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 268/1991 24/09/1991

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 267/1991 09/09/1991

Declara utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 266/1991 02/09/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 265/1991 26/08/1991

Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 264/1991 06/08/1991

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 263/1991 01/08/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 262/1991 05/07/1991

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 261/1991 01/07/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providências.

DECRETO: 260 A/1991 13/06/1991

Decreta Luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 260/1991 03/06/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentaria e da outras providências.

DECRETO: 259/1991 14/05/1991

Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia do Município de Quixeré

DECRETO: 258A/1991 02/05/1991

Atualiza os valores das Diárias e Ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 258/1991 05/04/1991

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que indica.

DECRETO: 259./1991 18/03/1991

Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia de São José

DECRETO: 257/1991 10/03/1991

Decreta luto oficial no Município de Quixeré e da outras providências.

DECRETO: 256/1991 01/02/1991

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADORES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE.

DECRETO: 255A/1991 31/01/1991

Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 255/1990 03/12/1990

abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importância de cr$ 10.341.500,00 (dez milhões trezentos e quarenta e hum mil e quinhentos cruzeiros) suplementar as dotações que indica

DECRETO: 254/1990 01/11/1990

Abre adicional ao orçamento virgente o cédito da importância de cr$ 16.050.000,00 (desesseis milhoes e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 253/1990 01/10/1990

Abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importância de 9.318.000,00 ( nove milhões trezentos e dezoito mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 252/1990 03/09/1990

Abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importancia de Cr$ 2.170.000,00 ( dois milhões, cento e setenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica

DECRETO: 252./1990 20/08/1990

Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

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