Declara luto oficial no município de Quixeré e dá outras providências.
Atualiza os valores das Diarias e ajuda de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixere.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Diarias e Ajuda de Custo do Prefeito, Vice- Prefeito, Presidente da Câmara, vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza Suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.
Declaração de utilidade publica, para efeito de desapropriação, imovel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Declara utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providências.
Decreta Luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentaria e da outras providências.
Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia do Município de Quixeré
Atualiza os valores das Diárias e Ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que indica.
Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia de São José
Decreta luto oficial no Município de Quixeré e da outras providências.
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADORES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE.
Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Quixeré.
abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importância de cr$ 10.341.500,00 (dez milhões trezentos e quarenta e hum mil e quinhentos cruzeiros) suplementar as dotações que indica
Abre adicional ao orçamento virgente o cédito da importância de cr$ 16.050.000,00 (desesseis milhoes e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importância de 9.318.000,00 ( nove milhões trezentos e dezoito mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importancia de Cr$ 2.170.000,00 ( dois milhões, cento e setenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.