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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, à Associação dda Juventude Franciscana - JUFRA e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores Secretários e Servidores dda Prefeitura Municipal de Quixeré.
Disponha de servidores prestadores de servidores e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Atualiza monetariamente o Projeto 06.16885341-16 - Construção de Rodovias e Ponte sobre o Rio Quixeré.
Corrigi a dotação inicial do Projeto 06.16885341-16 Elemento 4110 - Obras Públicas - Conclussão da Ponte s/Rio Quixeré.
Revoga o decreto nº 297, que institui a Comissão Municipal de Coordenação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Cria no gabinete do prefeito o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Regulamenta limite de diárias para Prefeito, Vice-prefeito e Funcionários da Prefeitura Municipal.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito , Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.
Atualiza os valores das diarias e ajuda de custo do Prefeito, vice Prefeito, presidente da camara, vereadores e servidores da prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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