Decreta feriado municipal a data que indica.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 800.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Fixa o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício de 1995.
Aprova o cronograma da Despesa Trimestral e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 220, de 16.11.1993, código de Posturas do Municípios.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Determina a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento/94.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, à Associação dda Juventude Franciscana - JUFRA e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores Secretários e Servidores dda Prefeitura Municipal de Quixeré.
Disponha de servidores prestadores de servidores e dá outras providências.
