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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, pata efeito de desapropriação na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PROFESSORES NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MINISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇA,MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVCIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, O NTERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMULT- CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA NULAS AS ADMISSÕES DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NOS TERMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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