Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito municipal, Vice-prefeito,Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura municipal de Quixeré
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 250.000,00 para suprir as dotações que indica e da outras providências.
Proíbe lavagens de carros na barragem do Rio Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da realização da conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Decreta feriado municipal no Município de quixeré a data que indica.
Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 740.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 320.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 800.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Aprova o cronograma da Despesa Trimestral e dá outras providências.
Fixa o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício de 1995.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 220, de 16.11.1993, código de Posturas do Municípios.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Determina a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento/94.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.