Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1396 registros

DECRETO: 345/1996 02/09/1996

02/09/1996

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 343/1996 01/04/1996

01/04/1996

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito municipal, Vice-prefeito,Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura municipal de Quixeré

DECRETO: 342A/1996 18/03/1996

18/03/1996

Decreta feriado municipal e data que indica.

DECRETO: 342/1996 01/03/1996

01/03/1996

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 250.000,00 para suprir as dotações que indica e da outras providências.

DECRETO: 341/1996 26/02/1996

26/02/1996

Proíbe lavagens de carros na barragem do Rio Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 340/1995 01/11/1995

01/11/1995

Dispõe sobre a convocação da realização da conferência municipal de saúde e dá outras providências.

DECRETO: 339/1995 19/09/1995

19/09/1995

Decreta feriado municipal no Município de quixeré a data que indica.

DECRETO: 338/1995 19/09/1995

19/09/1995

Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 337/1995 01/09/1995

01/09/1995

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 740.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 336/1995 18/07/1995

18/07/1995

Decreta luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 335/1995 05/07/1995

05/07/1995

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 334/1995 03/07/1995

03/07/1995

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 320.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 331/1995 01/06/1995

01/06/1995

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 333/1995 12/05/1995

12/05/1995

Decreta feriado municipal a data que indica.

DECRETO: 330/1995 12/04/1995

12/04/1995

Decreta feriado municipal a data que indica.

DECRETO: 329/1995 02/04/1995

02/04/1995

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 328A/1995 01/03/1995

01/03/1995

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 800.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 328/1995 02/01/1995

02/01/1995

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 327B/1994 27/12/1994

27/12/1994

Aprova o cronograma da Despesa Trimestral e dá outras providências.

DECRETO: 327A/1994 27/12/1994

27/12/1994

Fixa o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício de 1995.

DECRETO: 327/1994 01/12/1994

01/12/1994

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 326/1994 01/11/1994

01/11/1994

Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 325/1994 01/10/1994

01/10/1994

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 324/1994 01/10/1994

01/10/1994

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 220, de 16.11.1993, código de Posturas do Municípios.

DECRETO: 323/1994 15/09/1994

15/09/1994

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 322A/1994 01/09/1994

01/09/1994

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 322/1994 01/08/1994

01/08/1994

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 321/1994 27/07/1994

27/07/1994

Determina a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento/94.

DECRETO: 320A/1994 01/07/1994

01/07/1994

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 320/1994 01/07/1994

01/07/1994

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

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