ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇA,MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVCIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, O NTERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMULT- CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA NULAS AS ADMISSÕES DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NOS TERMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº255/96.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
REDEFINE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARAR FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REVERTE AO PATRIMÔNIO DE MANOEL DE SOUSA LIMA O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
