DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2002, QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSÃO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
REAJUSTA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 3.365/41, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE ABAIXO DISCRIMINA.
DECLARA A PRORROGAÇÃO DO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
