DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHA O ORÇAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - "PASSO FORTE PARA O TRABALHO"
DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS.
REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 432/04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
