DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 3.365/41, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE ABAIXO DISCRIMINA.
DECLARA A PRORROGAÇÃO DO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRONICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
FIXA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO.
