DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2002, QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSÃO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
