Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1413 registros

DECRETO: 251A/1990 10/08/1990

Decreta luto oficial no Município de Quixeré, em face ao falecimento do Vice-governador do Estado Sr. Francisco Castelo de Castro.

DECRETO: 251/1990 01/08/1990

Abre adicional ao orçamento o credito da importância de cr$ 25.650.000,00 ( vinte cinco milhões seiscentos e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 250/1990 01/08/1990

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 249/1990 02/07/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 3.801.000,00 (Três milhões oitocentos e um mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 248/1990 15/06/1990

Estabelece feriado municipal o dia 15 de junho/90, em face do falecimento do Ex-Prefeito Sr. José Gonçalves Ferreira Lima.

DECRETO: 247/1990 15/06/1990

Decreta luto oficial no Município de Quixeré, em face do falecimento do EX-PREFEITO SR. JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA.

DECRETO: 246/1990 01/06/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de 9.830.000,00 (Nove milhões oitocentos e trinta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 245/1990 01/06/1990

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 245A/1990 01/06/1990

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 244A/1990 11/05/1990

Decreta feriado municipal, o dia 15 de maio, "Dia do Município".

DECRETO: 244/1990 10/05/1990

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 243A/1990 02/05/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 8.550.000,00 (Oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 243/1990 23/04/1990

Estabelece feriado municipal a data que indica.

DECRETO: 242/1990 23/04/1990

Decreta luto oficial no Município de Quixeré em face da ocorrência do falecimento do Vereador Sebastião Lemos de Araújo.

DECRETO: 241A/1990 03/04/1990

Decreta o fechamento no dia 05 de abril/1990 dos órgãos da administração direta do município de Quixeré, data da promulgação da Lei Orgânica deste Município.

DECRETO: 241/1990 02/04/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 240/1990 30/03/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 3.230.000,00 (Três milhões duzentos e trinta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 239/1990 16/03/1990

Decreta feriado municipal o dia 19 de março, data consagrada ao glorioso SÃO JOSÉ.

DECRETO: 238/1990 01/02/1990

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 237/1990 30/01/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 270.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 236/1989 30/12/1989

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1990.

DECRETO: 235/1989 29/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 81.050,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 235A/1989 29/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito especial da importância de NCZ$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzados novos) para o fim que indica.

DECRETO: 234/1989 04/12/1989

Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 233/1989 01/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 232/1989 01/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 231/1989 30/11/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 230A/1989 01/11/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 230/1989 01/11/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 229/1989 01/11/1989

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

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