Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1405 registros

DECRETO: 81/1980 01/09/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 80/1980 01/08/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 79/1980 30/07/1980

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica

DECRETO: 78/1980 01/07/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO: 77/1980 01/06/1980

Autoriza transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 76/1980 20/05/1980

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica

DECRETO: 75/1980 13/05/1980

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de Maio, como sendo Dia do Município

DECRETO: 74/1980 01/04/1980

O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a constituição Federal Art. 61, 1ª letra A, e a Lei Municipal nº 92 de 30.10.1979. Decreta: Fica o setor de Contabilidade autorizado a trasnferir dotações orçamentárias, com o fim de reforçar atividades, que se tornaram deficitárias de acordo com demonstrativos.

DECRETO: 73/1980 28/01/1980

Atualiza os valores de Diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

DECRETO: 72/1979 31/12/1979

Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 71/1979 31/12/1979

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1980.

DECRETO: 70/1979 01/12/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 69/1979 01/11/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 68/1979 01/10/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 67/1979 03/09/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 66/1979 01/08/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 65/1979 02/07/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 64/1979 26/06/1979

Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

DECRETO: 63/1979 25/06/1979

Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

DECRETO: 62/1979 25/06/1979

Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

DECRETO: 61/1979 05/04/1979

Declara luto oficial neste Município.

DECRETO: 60/1978 01/12/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 59/1978 01/11/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 58/1978 02/10/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 57/1978 01/08/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 56/1978 01/07/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 55/1977 01/12/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 54/1977 01/12/1977

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.

DECRETO: 53/1977 01/12/1977

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1978.

DECRETO: 52/1977 01/11/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

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