Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1405 registros

DECRETO: 23/1975 01/07/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 22/1975 09/06/1975

Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.

DECRETO: 21/1975 09/06/1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO: 20/1975 01/04/1975

Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.

DECRETO: 19/1974 02/12/1974

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias

DECRETO: 18/1974 02/12/1974

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 30.694,00

DECRETO: 17/1974 01/11/1974

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias

DECRETO: 16/1974 01/11/1974

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 23.500,00

DECRETO: 15/1974 01/11/1974

Estabelece os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

DECRETO: 14/1974 29/10/1974

Dispões sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 57 , de 29 de outubro de 1974.

DECRETO: 13/1974 29/10/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº56, de 29 de outubro de 1974.

DECRETO: 12/1974 01/10/1974

Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 38.320,00

DECRETO: 11/1974 23/09/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1974

DECRETO: 10/1974 23/09/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973

DECRETO: 09/1974 18/09/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973

DECRETO: 08/1974 01/08/1974

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 07/1974 19/07/1974

Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 148.500,00.

DECRETO: 06/1974 01/07/1974

Abre crédito suplementar de CR$ 23.000,00 para o fim que especifica.

DECRETO: 05/1974 01/07/1974

Abre crédito especial de CR$ 58.045,00 para o fim que especifica.

DECRETO: 04/1974 14/06/1974

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias

DECRETO: 03/1974 01/04/1974

Abre crédito extraordinário no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 02/1974 29/03/1974

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.

DECRETO: 01/1974 02/01/1974

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel indicado

DECRETO: 26/1973 31/12/1973

Dispõe sobre permissão de uso de salas do posto de saúde municipal à entidade que indica.

DECRETO: 25/1973 31/12/1973

Dispõe sobre os preços dos serviços públicos prestados

DECRETO: 24/1973 31/12/1973

Dispõe sobre o plano de contas do Município de Quixeré e da outras providências.

DECRETO: 23/1973 01/12/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 22/1973 01/12/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 21/1973 01/11/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 20/1973 01/11/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

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