Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1405 registros

DECRETO: 51/1977 01/10/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 50/1977 01/09/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 49/1977 16/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 48/1977 16/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 47/1977 11/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 46/1977 11/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 45B/1977 01/08/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 45A/1977 01/07/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 45/1977 01/06/1977

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

DECRETO: 44/1977 01/03/1977

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 43/1977 28/01/1977

Estabelece feriado municipal na data que indica.

DECRETO: 42/1977 11/01/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 41/1976 01/12/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 40/1976 01/11/1976

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.

DECRETO: 39/1976 01/11/1976

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1977.

DECRETO: 38/1976 01/11/1976

Abre créditos adicionais e dá outras providências.

DECRETO: 37/1976 01/10/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 36/1976 30/09/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 35/1976 02/08/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 34/1976 01/07/1976

Abre ao orçamento vigente, créditos adicionais e dá outras providências.

DECRETO: 33/1976 02/05/1976

Autoriza os valores de diárias e viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

DECRETO: 32/1976 02/01/1976

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 31/1976 02/01/1976

Aprova plano de contas do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 30/1976 02/01/1976

Aprova o cronograma de desenbolso trimestrais das unidades administrativas e dá outras providências

DECRETO: 29/1976 02/01/1976

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1976.

DECRETO: 28/1975 01/12/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 27/1975 20/11/1975

Abre ao orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

DECRETO: 26/1975 01/10/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 25/1975 01/09/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 24/1975 01/08/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

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