Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0043001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0083001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Isabella Araujo Nobre, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012901/2024 29/01/2024

Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022901/2024 29/01/2024

Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0032901/2024 29/01/2024

Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira Santiago, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Maria de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1464/2024 29/01/2024

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências

Portaria: 0022701/2024 27/01/2024

Período de licença de 27 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024.

Portaria: 0032701/2024 27/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012601/2024 26/01/2024

Desconto de Falta, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022601/2024 26/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao Martins Silva Reboucas, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032601/2024 26/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Daniele Reinaldo Pereira da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 046/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MUDA O CONSELHO TUTELAR PARA O GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 962/2024 26/01/2024

Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporários, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simnplificada de n° 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré - CE e do SAAE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 964/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 965/2024 26/01/2024

Altera a Lei de nº 844/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para UBS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 966/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 963/2024 26/01/2024

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012501/2024 25/01/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Susana Pinheiro de Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012401/2024 24/01/2024

Período de licença de 24 de janeiro de 2024

Portaria: 0022401/2024 24/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regiana de Almeida Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032401/2024 24/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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