Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0060111/2023 01/11/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Jose Claudio de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0070111/2023 01/11/2023

Período de licença de 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0071011/2023 01/11/2023

Período de licença de 10 de novembro de 2023

Portaria: 0080111/2023 01/11/2023

Periodo de licença de 01 de novembro de 2023

Portaria: 0180111/2023 01/11/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Creuza Maciel Veneranda, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090111/2023 01/11/2023

Período de licença de 01 de novembro de 2023

Portaria: 0091011/2023 01/11/2023

Período de licença de 10 de novembro de 2023.

Portaria: 0170111/2023 01/11/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150111/2023 01/11/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140111/2023 01/11/2023

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100111/2023 01/11/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110111/2023 01/11/2023

Periodo de licença de 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0120111/2023 01/11/2023

Período de licenca de 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0130111/2023 01/11/2023

Designar a Sra. LUANA PRISCILA DE LIMA, cargo comissionado de Chefe Divisão de Acompanhamentos de Contratos para substituir ANA LETÍCIA HONORATO SILVA, cargo comissionado de Diretor de Atestos de Processos de Pagamento DAS-1 pelo periodo de 01 de novembro de 2023 a 30 novembro 2023.

Portaria: 0013110/2023 31/10/2023

Periodo de licença de 31 de outubro de 2023

Portaria: 0023110/2023 31/10/2023

Período de licença de 31 de outubro de 2023.

Portaria: 0033110/2023 31/10/2023

Periodo de licença de 31 de outubro de 2023

Portaria: 0043110/2023 31/10/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luzivalda de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0053110/2023 31/10/2023

Período de licença de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023

LEI MUNICIPAL: 955/2023 31/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 956/2023 31/10/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 957/2023 31/10/2023

ALTERA A LEI DE N° 755/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 959/2023 31/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS QUIXERÉ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1447/2023 31/10/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0013010/2023 30/10/2023

Designação, Agente: Maria Cristina Rodrigues Xavier Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0013010/2023 30/10/2023

INSTITUI COMISSÃO PARA O PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD0 DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Portaria: 0023010/2023 30/10/2023

Período de licença de 30 de outubro de 2023.

Portaria: 0033010/2023 30/10/2023

Período de licença de 30 de outubro de 2023 até 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0043010/2023 30/10/2023

Período de licença de 30 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023.

Portaria: 0053010/2023 30/10/2023

Periodo de licença de 30 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023

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