Declarar a desistência do(a) candidato(a) PAULO DE ALENCAR SILVA, que fez o concurso para o cargo de MOTORISTA, classificado em 26º lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação nº 011 /2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado em 20/12/2022, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 26 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.

Conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) TICIANA SOUSA ANDRADE, Cargo Chefe Div de Gestao de Pessoas, Matricula 125594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença

Período de licença de 03 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023.

Notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada MARIA NEIDE BRANDÃO MARTINS, cargo de Cirurgião Dentista da Família, matricula 125889-3 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS ( 120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 03.01 .2023 a O1.07 .2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 de janeiro de 2023.

Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 2023.

Cria comissão para processar e julgar chamamento público com o fim criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, através de OSC por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá outras providências.

Designar, o (a) servidor (a) ROSANGELA SANTIAGO OLIVEIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE com lotação naSecretaria de Administração, para ter exercício na Secretaria de Educação na EEB Manoel Gonçalves de Sousa, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Designar a Sra. NICAELE LIMA ALVES, cargo de Secretária de Administração, para substituir CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, cargo de Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças, nas férias no período de 02 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023,

Designar, o (a) servidor (a) SIMONE LARICE BATISTA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Centro de Atenção Psicossocial -CAPS e Centro Integrado de Reabilitação - CIR, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Exonerar a Sra. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, do cargo de Chefe de Seção Processamento de DadosL Simbologia DAS-13, cargo criado pela Lei Complementar N. º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2023.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR DENNYS WADSON SOUSA BAIMA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR IRENE PRISCILA SILVA SOUSA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Antonia Francinilda Silva Freitas, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Liliane de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jean Carlos de Oliveira de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Dennys Wadson Sousa Baima, Cargo: Diretor do Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Suspender Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio e Controle Patrimonial e Prestaçao de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Graças de Araujo Bezerra, Cargo: Chefe da Divisao de Monitoramento e Apoio a Alimentaçao Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Luci Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao de Apoio a Educacao Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos e Projetos Interdisciplinares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Monitoramento e Apoio a Alimentaçao Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Graças de Araujo Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Luci Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos e Projetos Interdisciplinares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Chefe de Divisao de Apoio a Educacao Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dianne Kelly Pereira Araujo, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Luzia de Melo Costa, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social