Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0190201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Selma de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Seção Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0180201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Controle e Acompanhamento de Convenios e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0170201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Thardelly Araujo Teixeira, Cargo: Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0160201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Mislene de Sousa, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0150201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Viviane Luisa Oliveira Ferreira, Cargo: Chefe de Seçao de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0140201/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Paulo Thardelly Araujo Teixeira, Cargo: Chefe de Seçao de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0130201/2023 02/01/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120201/2023 02/01/2023

Concessao de Remuneração de 14º, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110201/2023 02/01/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Elisangela de Sousa Peixoto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100201/2023 02/01/2023

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090201/2023 02/01/2023

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Alexandre Heverton Maia Lima, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030201/2023 02/01/2023

designar, o (a) servidor (a) FRANCISCO SALES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para ter exercício na Secretaria de Educação no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado - NAPE até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0040201/2023 02/01/2023

Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO LIMA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe "A" Referência "08" matricula 041319-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 16.11.2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2023.

Portaria: 0050201/2023 02/01/2023

Exonerar o Sr. FRANCISCO LEOFABIO SILVASOUSA, do cargo de Membro do Conselho TutelarL Simbologia DESP, cargo criado pela LeiComplementar N. º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2023.

Portaria: 0060201/2023 02/01/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070201/2023 02/01/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080201/2023 02/01/2023

Gozo no período de O 1.02.2023 a 02.03.2023

DECRETO: 1413/2023 02/01/2023

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0033101/2023 01/01/2023

Periodo de licença de 31 de janeiro de 2023

Portaria: 0012912/2022 29/12/2022

Altera a Portaria de nº 001.31.03/2021 e nomeia os novos componentes do Conselho do FUNDEB, em face da Lei Municipal de nº 850/2021, de 30 de março de 2021, motivada pela Nova Lei do FUNDEB, de nº 14.113/2021, de 25 de dezembro de 2020, na forma que indica.

Portaria: 0022912/2022 29/12/2022

Período de licença de 29 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022

Portaria: 0032912/2022 29/12/2022

período de licença de 29 de dezembro de 2022

Portaria: 0012912/2022 29/12/2022

Designar o (a) servidor (a) MARIA OTANIZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB JOSE JOAQUIM DA SILVA.

Portaria: 0012812/2022 28/12/2022

Período de licença de 28 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022.

Portaria: 0022812/2022 28/12/2022

Periodo de licença de 28 de dezembro de 2022

Portaria: 0032812/2022 28/12/2022

o período de licença de 28 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022.

Portaria: 0012712/2022 27/12/2022

período de licença de 27 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2022

Portaria: 0022712/2022 27/12/2022

Período de licença de 27 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022

Portaria: 0032712/2022 27/12/2022

Período de licença de 27 de dezembro de 2022 no período da manhã de 07:00 as 11:00.

Portaria: 0012612/2022 26/12/2022

Periodo de licença de 24 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022

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