Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 1610310/2022 03/10/2022

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao de Sistemas de Informaçoes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0520310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. JOAO HONORATO LIMA FILHO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS simbologia DAS-7 eargo criado pela Lei Complementar N.° 026 2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 201 7 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos finaneeiros retroativos aoy 03.10.2022

Portaria: 0530310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. ROGERIO MAIA MEDEIROS. para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em Vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03. 10.2022.

Portaria: 0540310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo «que se encontra nomeado o Sr. JOSE HAMILTON RIBIEIRO ANDRADE, cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. simbologia DAS-3 e passou para simbologia DIESP-09, a lei Complementar N 045/2022. de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de selembro de 2022. E'sta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos linaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0550310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO JEFSON RIBEIRO MAIA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.°026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0560310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N." 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria cntre em vigor na data de sua publicação, com seus elfeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0570310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROJETOS INTERDISCIPLINARES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0580310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0590310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APO10 AO ENSINO FUNDAMENTAL I. simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complenmentar N.° 026/2017 de 29 de setembro de 2017 e publicada em 02 de outubro de 2017 e alterada pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Portaria: 0600310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeadota) ofa) Sr.(a) MARIA MIRTES DE SANTIAGO ARAUJO. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. que passoua se chamar CHEFE DA DIVISÃO APo1O A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. permanecendo na mesma simbologia IDAS-7. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos finaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0610310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeadota) ofa) Sr.(a) ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. permanecendo na mesma simbologia DAS-7. que está substituindo a Sra. Maria Mirtes de Santiago Araujo no periodo de 03 de outubro de 2022 até 17 de novembro de 2022, na Lei Complementar N.° 045/2022., de 28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0620310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLAUDIANO SANTIAGO LIMA. do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS15 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0630310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. FRANCISCO CLAUDIANO SANTIAGO LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICOI (ORIENTAÇÃO EAPOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS 10 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0640310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeado(a) o(a) Sr.(a) FRANCISCA ELIENE RODRIGUES DE MELO, nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISAO FINANCEIRA, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA, DE SERVIÇOSE LOGISTICA, permanecendo na mesma simbologia DAS-7, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação., com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0650310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeado(a) o(a) Sr.(a) LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA. nomeadot a) no cargo de CHEFE DA DIVISAO DE APOIO E ASSISTËNCIA AO ESTUDANTE. que passou a se chamar CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AOS CONSELHOS E ASSISTËNCIA AO ESTUDANTE. permanecendo na mesma simbologia DAS-7,. na Lei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em de 29 de setembro de 2022.

Portaria: 0660310/2022 03/10/2022

E alterar a simbologia do cargo que se encontra nomcado o Sr. GABRIEL SOUZA BESSA, cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENGENHARIA, simbologia DESP-I e passou para simbologia DE:SP-04, na L.ei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0670310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS 15 cargo criado pela l ei Complementar N." 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Fsta P'ortaria entre em vigor na data de sua publicaçao, com seus eleitos linmanceirs retroativos aos 03,10.2022.

Portaria: 0680310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL II, Simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0690310/2022 03/10/2022

Exonerar o St. JOÃO WELLINGTON DA sILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ0), simbologia DAS-15 cargo eriado pela Lei Conmplementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0700310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. JOAO WELLINGTON DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICOI (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo criado pela lei Complementar N." 045/2022, de 28 de selembro de 2022. publicada em 29 de selembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus elcitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0790310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BEZERRA. do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO III (EEB MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA), simbologia DAS-12 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0800310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0810310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICOI (ORIENTAÇAO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS10 cargo eriado pela Lei Complementar N.° O045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0820310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 083010/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0840310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0850310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0860310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0870310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0880310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

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