conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos. para gozo no período de 01.11.2022 a 30.11.2022
gozo no periodo de 03.11.2022 a 02.12.2022
conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no período de 03.11.2022 a 02.12.2022
periodo de licença de 04 de outubro de 2022
conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.11.2022 a 03.12.2022
Conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos. e periodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2022 a 30.11.2022
Exoneração, Agente: Fabenio Santos Moreira, Cargo: Chefe da Divisao de Obras e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 04/10/2022
lotar ao(à) servidor(a) FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matriculas 041899-4 e 042036-0, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Padrão MAG III, Classe "C", referência "03" e Classe "C", referência "02", na Secretaria Municipal de Educação, na EEB Professor João Oliveira Lima, que retorna de processo de Reabilitaço Profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, obtendo Certificado de Reabilitação Profissional, com restrição para atividades em sala de aula, podendo exercer as atribuições de seu cargo constantes da Lei acima mencionada de Auxiliar de Coordenação Pedagógica, junto ao setor competente de exercicio ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação.
Período de licença de 04 de outubro de 2022 até 06 de outubro de 2022.
Periodo de licença de 04 de outubro de 2022 a 09 de outubro de 2022.
conceder Licença Para Tratamento de Saúde af(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matricula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saude, pelo período de licença de 04 de outubro de 2022 a 18 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
periodo de licença de 04 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2022
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) SANE DARINE SOUSA ALVES, matricula 123772-1, Cargo de COZINHEIRO, Simbologia ATA-I11, Classe "A", refcréncia "O1, em conformidade com o que preve o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, o (a) servidor (a) PAULOO ISRAEL RODRIGUES cOSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOs GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação.
Designação, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
designar a Sra. Sonia Alves Santiago, cargo comissionado de Chefe Divisdo de Desenvolvimento Funcional para substituir T'iago Maia Pires, cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de Licitaçao e Pregão, pelo período de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022, por se encontrar afastado para tratamento de saúde, cargo eriado pela Lei N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
Concessão de Salário Maternidade, Agente: Micaele Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
E declararo resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, matrícula 123776-4, Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matricula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercicio e Nova Data Periodo Aquisitivo de ATS.
Notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada CLAUCIANE MARIA DA CUNHA, cargo de Enfermeiro da Familia. matricula 124992-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSs. pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no periodo de 27.09.2022 a 25.03.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publieação, retroagindo seus efeitos aos 27 de setembro de 2022.
pelo periodo de licença de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022
período de licença de 03 de outubro de 2022 a 04 de outubro de 2022.
Periodo de licença de 03 de outubro de 2022 até 05 de outubro de 2022.
Exonerar a Sra. ANA REBECA DE ARAUJO VASCONCELOS. do cargo de Diretor da Central de Regulação de Atendimentos, simbologia DAS-3 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
E Exonerar a Sra. MAYARA DE MELO MOURA GADELIA, do cargo de Chefe da Divisão de Vigilaneia Epidemiologica, Ambiental. Controle de Endemias, Zoonoses, Fducação em Saúde e Mobilizaço Social. simbologia DAS-3 eargo eriado pela Lei Complementar N. 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus eleitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
Exonerar a Sra. EMYZANIA MARY ALBA MELO VIDAL. do cargo de Gerente da Atençào Básica (03 Equipes). simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022
Exonerar a Sra. CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente da Atenção Básica (03 Equipes). simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N. 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
