Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0110404/2023 04/04/2023

Período de licença de 04 de abril de 2023.

Portaria: 0100404/2023 04/04/2023

Período de licença de O4 de abril de 2023.

Portaria: 0090404/2023 04/04/2023

o período de licença de 04 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023.

Portaria: 0080404/2023 04/04/2023

PERIODO DE LICENÇA 04/04/2023

Portaria: 0070404/2023 04/04/2023

periodo de licença de 04 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023

Portaria: 0060404/2023 04/04/2023

o periodo de licença de 04 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023

Portaria: 0050404/2023 04/04/2023

Período de licença de 04 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023.

Portaria: 0040404/2023 04/04/2023

PERÍODO DE LICENÇA DE 04/04/2023

Portaria: 0030404/2023 04/04/2023

periodo de licença de 04 de abril de 2023 até 18 de abril de 2023

Portaria: 0020404/2023 04/04/2023

Periodo de licença de 04 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023

Portaria: 0010404/2023 04/04/2023

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Lidiane Xavier Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 934/2023 03/04/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 933/2023 03/04/2023

ALTERA A LEI DE Nº 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2023 03/04/2023

ALTERA A LEI DE Nº 666/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA COM RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 931/2023 03/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ (IEL-CE), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130304/2023 03/04/2023

periodo de licença de 03 de abril de 2023

Portaria: 0990304/2023 03/04/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0980304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Vania da Silva Rocha, Cargo: Diretor de Creche I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0970304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Valdirene Fernandes de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0960304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Tereza Neuman de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0950304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Raimunda Danielly de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0940304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0930304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Alex Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0920304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Diana Valesca Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0910304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Deuzimar Lopes Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0900304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Aluisio Ivan Costa Melo, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0890304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Consolata Costa Santiago Oliveira, Cargo: Diretor de Creche Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0880304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Rita Rizeuda Nogueira Xavier, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0870304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Luzimar da Silveira Sousa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0860304/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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