Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0250304/2023 03/04/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Charles Bandeira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240304/2023 03/04/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Betania Nogueira Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0230304/2023 03/04/2023

DESIGNAR O servidor público municipal: GUILHERME DE SOUSA RÉGIS, matricula funcional de n" 0000024, ocupante do cargo efetivo de: TÉCNICO DE SANEAMENTO, junto à Autarquia do SAAE, para a divisão de setor de almoxarifado da Autarquia do SAAE.

Portaria: 0220304/2023 03/04/2023

O servidor público municipal: ALINE GOMES SOUSA, matrícula funcional de n 0000048, ocupante do cargo em comissão de: COORDENADORA ADMINISTRATIVA, junto à Autarquia do SAAE, para a divisão de setor de compras da Autarquia do SAAE.

Portaria: 0210304/2023 03/04/2023

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200304/2023 03/04/2023

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190304/2023 03/04/2023

Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no período de 05.05.2023 a 03.06.2023

Portaria: 0180304/2023 03/04/2023

Período de 03 de abril de 2023 a 02 de abril de 2025,

Portaria: 0170304/2023 03/04/2023

Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.04.2023.

Portaria: 0160304/2023 03/04/2023

PERIODO DE LICENÇA DE 03/04/2023 A 04/04/2023

Portaria: 0150304/2023 03/04/2023

Período de licença de 03 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023

Portaria: 0140304/2023 03/04/2023

Período de licença de 03 de abril de 2023 até 04 de abril de 2023

Portaria: 0130304/2023 03/04/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Angelica Gomes Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120304/2023 03/04/2023

período de licenca de 02 de abril de 2023

Portaria: 0110304/2023 03/04/2023

Período de licença de 01 de abril de 2023.

Portaria: 0100304/2023 03/04/2023

Período de licença de 03 de abril de 2023.

Portaria: 0090304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023

Portaria: 0080304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 04 de abril de 2023

Portaria: 0070304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023.

Portaria: 0060304/2023 03/04/2023

periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 04 de maio de 2023.

Portaria: 0050304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 01 de abril de 2023 até 02 de abril de 2023

Portaria: 0040304/2023 03/04/2023

conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2023 a 31.05.2023

Portaria: 0030304/2023 03/04/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Narilene Nascimento Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020304/2023 03/04/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Francisco Paulo Gonçalves Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010304ADM/2023 03/04/2023

Designar, o (a) servidor (a) GECILDA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I Matrícula 041878-1 com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercicio na CEI Rita Nogueira de Oliveira até ulterior deliberação.

Portaria: 0010304/2023 03/04/2023

Declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PæBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 124052-8, Cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Simbologia AES-I, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissäão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 14 de março de 2023.

Portaria: 0010104/2023 01/04/2023

Férias no periodo de 02.05.2023 a 3 I.05.2023

Portaria: 0253103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0243103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vinicius Iley Oliveira Rodrigues, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0233103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rute Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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