Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0022212/2021 22/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 22/12/2021

Portaria: 0012212/2021 22/12/2021

Tornar a Portaria nº 002.15.10/2021 Sem Efeito

Portaria: 0042212/2021 22/12/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 22/12/2021.

Portaria: 0052212/2021 22/12/2021

Conceder 03 Dias Por Motivo de Falecimento do pai

Portaria: 0012112/2021 21/12/2021

Desistencia , Agente: Marcio Leone da Silva, Cargo: Motorista

Portaria: 0022112/2021 21/12/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 21 a 22/12/2021.

Portaria: 0072012/2021 20/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20/12/2021 A 21/12/2021

Portaria: 0062012/2021 20/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20/12/2021

Portaria: 0052012/2021 20/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20/12/2021 A 23/12/2021

Portaria: 0042012/2021 20/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20/12/2021

Portaria: 0032012/2021 20/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 19/12/2021

Portaria: 0012012/2021 20/12/2021

Desistencia , Agente: Fabiana Paula Nunes Maia, Cargo: Tecnico em Enfermagem

Portaria: 0082012/2021 20/12/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período 20 a 22/12/2021.

Portaria: 0022012/2021 18/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 18/12/2021

Portaria: 0031712/2021 17/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 17/12/2021

Portaria: 0021712/2021 17/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 17/12/2021

Portaria: 0011712/2021 17/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 17/12/2021 A 23/12/2021

DECRETO: 1338/2021 17/12/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.333/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1339/2021 16/12/2021

INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0041612/2021 16/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 16/12/2021

Portaria: 0031612/2021 16/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 16/12/2021

Portaria: 0021612/2021 16/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 16/12/2021 A 17/12/2021

Portaria: 0011612/2021 16/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 15/12/2021

Portaria: 0011612/2021 16/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 16/12/2021 A 15/12/2023

Portaria: 0041512/2021 15/12/2021

Concessão de 3 dias de ausência por motivo de falecimento do irmão

Portaria: 0021512/2021 15/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 15/12/2021

Portaria: 0011512/2021 15/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 15/12/2021 A 13/01/2022

Portaria: 0031512/2021 15/12/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 15/12/2021.

LEI COMPLEMENTAR: 001 republicada/2021 15/12/2021

Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 REPÚBLICA COM ALTERAÇÃO DECORRENTES DAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 (28/03/2003); LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 (27/10/2005); EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2010 (08/02/2010); LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2021 (29/07/2021); LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2021 (09/12/2021)

Portaria: 0071412/2021 14/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021 A 15/12/2021

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