ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular).
DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 07/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 07/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 07/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 06/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 06/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 06/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 06/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 06/12/2021 A 08/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 06/12/2021 A 08/12/2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no dia 06/12/2021.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 06 a 09/12/2021.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
PERÍODO DE FÉRIAS 03/01/2022 A 01/02/2022
Pagamento de Plantao Dobrado
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01/11/2021
PERÍODO DA LICENÇA 03/12/2021 a 01/01/2022
PERÍODO DA LICENÇA 02/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 02/12/2021 a 03/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 02/12/2021 a 03/12/2021
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01/12/2021
PERÍODO DE FÉRIAS 24/01/2022 a 22/02/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 04.01.2022 A 02.02.2022.
PERÍODO DE FÉRIAS 03/01/2022 a 01/02/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 02/01/2022 a 31/01/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01/01/2022 a 30/01/2022
PERÍODO DA LICENÇA 02/12/2021 a 31/12/2021
