PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 a 07.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 08.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 30.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 29.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 05.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 03.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 04.05.2021.

PERÍODO 24.04.2021 A 09.10.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 30.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 09.05.2021

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 07.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2021 A 02.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 25.04.2021 A 04.05.2021.

ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021 E 1.283/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE.

PERÍODO DA LICENÇA 23.04.2021 A 28.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 23.04.2021 A 29.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 23.04.2021 A 06.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 23.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021 A 23.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021 A 03.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021 A 23.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021 A 28.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021 A 23.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021 A 23.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2021 A 23.04.2021.