Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quixeré/Ce, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

PERÍODO DA LICENÇA 20.04.2021 a 25.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 20.04.2021 a 26.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 20.04.2021 A 26.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 20.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 20.04.2021 A 21.04.2021.

Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores.

PERÍODO DA LICENÇA 20.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 23.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 25.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 29.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 03.05.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 20.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 18.04.2021 A 20.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 24.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 29.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 23.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 19.04.2021 A 22.04.2021.

PERÍODO DE FÉRIAS 03.05.2021 a 01.06.2021.

ALTERAR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021 e 1.282/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERÍODO DA LICENÇA 16.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 16.04.2021 a 22.04.2021.

PERÍODO DA LICENÇA 15.04.2021 a 19.04.2021.