PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 06.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE.
ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021 E 1.276 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 NO PERÍODO MATUTINO.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 01.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 05.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 05.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 05.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 02.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 05.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 05.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 06.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.03.2021 A 01.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 28.03.2021.
