PERÍODO DA LICENÇA 15.03.2021
PERÍODO DA LICENÇA 15.03.2021 A 18.03.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 15.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 15.03.2021 A 18.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 15.03.2021 A 20.03.2021.
Concessão de Promoção Por Via Acadêmica ao(a) servidor(a) a partir de 05.03.2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2010 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021, 1273 E 1274 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 definidas em Lei ou Ato Normativo Federal, Estadual ou Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Autonomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré - SAAE, pelos danos causados ao Município de Quixeré e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
PERÍODO DA LICENÇA 11.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 11.03.2021 A 15.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 11.03.2021
PERÍODO DA LICENÇA 11.03.2021 A 12.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 11.03.2021 A 12.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 11.03.2021.
Suspenção de Gratificação de Deslocamento a partir de 01.03.2021.
Suspençao de Gratificação de Deslocamento a partir de 01.03.2021.
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2021 A 30.04.2021.
PERÍODO DE FÉRIAS 05.04.2021 A 04.05.2021.
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.02.2021.
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores.
Desconto por faltas do servidor.
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01.03.2021.
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01.03.2021.
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.02.2021.
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A PARTIR DE 01.03.2021.
