EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2020.
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) SYLVIA HELENA ROCHA RAMALHO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO HOSPITAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS E APLICAÇÃO DO ARTIGO 8°, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020 E 1251/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 28.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 25.12.2020 A 26.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 28.12.2020 A 29.12.2020
Período da licença: 28.12.2020 a 29.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 24.12.2020 A 28.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 24.12.2020 A 29.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA: 23.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA: 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 22.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.12.2020 A 29.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.12.2020 A 26.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 25.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 27.12.2020
ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020 E 1250/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA, DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2020 A 30.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2020 A 18.12.2020
