PERIODO DA LICENÇA 01.04.2021 A 02.04.2021.
DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO EDRAN CUNHA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DE LAGOINHA, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL DE ACORDO COM ESCALA DE TRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PERIODO DA LICENÇA 01.04.2021 A 05.04.2021.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ ERIANO CUNHA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DE LAGOINHA, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL DE ACORDO COM ESCALA DE TRABALHO COM ESCALA DE TRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2021 A 30.04.2021.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HOSANAM DE LIMA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DE LAGOINHA, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL DE ACORDO COM ESCALA DE TRABALHO COM ESCALA DE TRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2021 A 30.04.2021.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO FERREIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DE LAGOINHA, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL DE ACORDO COM ESCALA DE TRABALHO COM ESCALA DE TRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
SUSPENDER ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO A PARTIR DE 01.04.2021.
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DE LAGOINHA, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL DE ACORDO COM ESCALA DE TRABALHO COM ESCALA DE TRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
SUSPENDER ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO A PARTIR DE 01.04.2021.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ LUCILEUDO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE LAGOINHA-QUIXERÉ ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PERÍODO DA LICENÇA 02.04.2021 A 31.05.2021.
DESIGNAR O SERVIDOR VERIDIANA BARBOSA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO NA CENTRAL DE MONITORAMENTO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR HELIO ANTONIO MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE LAGOINHA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 01.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2021.
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) JOSE HAMILTON RIBEIRO ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA SER O RESPONSÁVEL (REPRESENTANTE) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇOES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR).
Altera a Portaria de n° 010.17.06/2019 e nomeia os novos componentes do Conselho do FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 06.04.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.
