Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22660 registros

Portaria: 0180109/2020 01/09/2020

Concessão de adicional de insalubridade

Portaria: 0013108/2020 31/08/2020

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.08.2020.

Portaria: 0023108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 30.08.2020 A 01.09.2020.

Portaria: 0033108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 31.08.2020 A 04.09.2020.

Portaria: 0043108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 31.08.2020

Portaria: 0053108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 31.08.2020 A 04.08.2020

Portaria: 0063108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 31.08.2020 A 06.09.2020.

Portaria: 0073108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 31.08.2020

Portaria: 0083108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 30.08.2020 A 31.08.2020.

Portaria: 0093108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 30.08.2020 A 31.08.2020.

Portaria: 0103108/2020 31/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 29.08.2020

LEI MUNICIPAL: 832/2020 31/08/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros na Comunidade da Maria Preta do distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 831/2020 31/08/2020

Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 830/2020 31/08/2020

Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 829/2020 31/08/2020

Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1225/2020 31/08/2020

ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020 E 1224/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.08.2020 A 29.08.2020

Portaria: 0022808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.08.2020

Portaria: 0032808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.08.2020

Portaria: 0042808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.08.2020

Portaria: 0052808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.09.2020

Portaria: 0062808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.08.2020 A 06.09.2020

Portaria: 0072808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.08.2020

Portaria: 0082808/2020 28/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 28.08.2020

Portaria: 0012608/2020 26/08/2020

Tornar sem efeito a portaria nº 001.21.07/2020

Portaria: 0022608/2020 26/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 26.08.2020

Portaria: 0032608/2020 26/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 26.08.2020 A 30.08.2020

Portaria: 0042608/2020 26/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 26.08.2020 A 27.08.2020

Portaria: 0052608/2020 26/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 26.08.2020

Portaria: 0012508/2020 25/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 25.08.2020

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