Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22660 registros

Portaria: 0022508/2020 25/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 25.08.2020

LEI MUNICIPAL: 828/2020 25/08/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade da da Maria Preta do Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 827/2020 25/08/2020

Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 826/2020 25/08/2020

Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 825/2020 25/08/2020

Dispõe sobre denominação da rua João Ferreira Filho, localizado no Bairro Centro na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 824/2020 25/08/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros na comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 823/2020 25/08/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 822/2020 25/08/2020

Dispõe sobre a proibição, em todo território municipal, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifícios barulhentos.

LEI MUNICIPAL: 821/2020 25/08/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1224/2020 24/08/2020

ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020 , 1222/2020 e 1223/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012408/2020 24/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 24.08.2020

Portaria: 0022408/2020 24/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 24.08.2020

Portaria: 0032408/2020 24/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 24.08.2020

Portaria: 0042408/2020 24/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 22.08.2020

Portaria: 0052408/2020 24/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 24.08.2020 A 31.08.2020

Portaria: 0062408/2020 24/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 24.08.2020 A 28.08.2020

Portaria: 0012108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020 A 27.08.2020.

Portaria: 0022108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020 A 23.08.2020.

Portaria: 0032108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020

Portaria: 0042108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020

Portaria: 0052108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020

Portaria: 0062108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020 A 23.08.2020.

Portaria: 0072108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020 A 31.08.2020.

Portaria: 0082108/2020 21/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.08.2020

Portaria: 0012008/2020 20/08/2020

Desconto por faltas do(a) servidor(a).

Portaria: 0022008/2020 20/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.08.2020

Portaria: 0032008/2020 20/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.08.2020 A 21.08.2020.

Portaria: 0042008/2020 20/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.08.2020 A 22.08.2020.

Portaria: 0052008/2020 20/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.08.2020

Portaria: 0062008/2020 20/08/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.08.2020

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