Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço a partir de 02.05.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 01.05.2020 A 03.05.2020.
Concessão de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição a partir de 01.02.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 04.05.2020 A 15.05.2020.
Concessão de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição a partir de 04.05.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 04.05.2020.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A PARTIR DE 04.05.2020.
NOTIFICAR FALECIMENTO DO SERVIDOR
PERÍODO DA LICENÇA 04.05.2020 A 08.05.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 04.05.2020 A 02.06.2020
Concessão de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição a partir de 04.05.2020.
Concessão de Auxílio Doença no período de 01.05.2020 a 04.07.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 02.05.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 30.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2020 A 12.05.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 27.04.2020 A 29.04.2020.
Autoriza o município de Quixeré, através da secretaria de saúde a doar máscaras para a população quixereense como medida de enfrentamente ao COVID-19 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 23.04.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 23.04.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 23.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 23.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020 a 20.07.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020.
Altera a Lei Municipal Nº 621, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e alterar a nomenclatura do prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB para pagamento por desempenho (insentivo financeiro da APS-Desempenho) e dá outras providências.
Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020 e 1.195/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 18.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 18.04.2020.
