Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.04.2020.
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.02.2020.
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.03.2020.
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores
PERÍODO DA LICENÇA 13.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 11.04.2020 A 07.10.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.04.2020 A 14.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.04.2020 A 27.04.2020.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) QUOTA DE SALÁRIO FAMÍLIA.
PERÍODO DA LICENÇA 08.04.2020 A 22.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 08.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 08.04.2020.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A PARTIR DE 01.04.2020.
INSTITUI COMITÊ INTERDISCIPLINAR PARA REALIZAR AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, BEM COMO DE FISCALIZAÇÃO DE BENS E/OU RECURSOS DOADOS PARA OS MAIS VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 07.04.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 07.04.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 07.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 07.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 07.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 08.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 08.04.2020
PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 16.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 07.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 20.04.2020
PERÍODO DA LICENÇA 05.04.2020 A 06.04.2020.
Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 e 1.191/2020, prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.