SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
Exoneração apartir do dia 31.03.2020.
Exoneração apartir do dia 31.03.2020.
Exoneração apartir do dia 31.03.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.03.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.03.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2020 A 03.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2020 A 01.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2020 A 01.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2020 A 13.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 28.03.2020 A 29.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2020 A 01.04.2020
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2020 A 03.04.2020
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2020 A 31.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2020 A 12.04.2020
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR MARIA NARILENE NASCIMENTO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
PERÍODO DA LICENÇA 27.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 27.03.2020 A 29.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 27.03.2020 A 29.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 26.03.2020 A 08.04.2020.
ALTERA OS DECRETOS E NºS 1.185/2020, 1.186/2020 E 1.189/2020, COM A INCLUSÃO E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença pelo período de 25.03.2020 a 07.04.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 25.03.2020 A 31.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 25.03.2020 A 31.03.2020.