PERÍODO DA LICENÇA 19.03.2020 a 21.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 19.03.2020 A 20.03.2020
ALTERA O DECRETO DE Nº 1185/2020 ALTERA COM NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO A PARTIR DE 02.03.2020.
Concessão de Auxílio Doença no período de 16.03.2020 à 16.07.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 18.03.2020 A 21.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 18.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 18.03.2020 A 19.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 18.03.2020
CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 17.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 17.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.03.2020 A 18.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.03.2020 A 18.03.2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO OU FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 14.03.2020 A 15.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 14.03.2020 A 15.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 17.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 18.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 17.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 17.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 17.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 18.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 18.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 16.03.2020 A 17.03.2020.