Criação de Comissão de Avaliação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019 A 18.12.2019.
Concessão de 03 dias de ausência por motivo de falecimento da mãe.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019 A 20.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019.
CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos de provimento efetivo para provimento mediante concurso público e ingresso no serviço público municipal que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., aquisição de bens/serviços, pelo Programa Eficiência Municipal - Banco do Brasil e dá outras providências.
Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para incluir o inciso VIII ao Art. 109 e modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (alvará para fins diversos) e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL DE JOVEM E ADULTO
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 A 13.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 13.12.2019
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 12.12.2019.
PERÍODO DE FÉRIAS 02.01.2020 A 31.01.2020.
Torna sem efeito a Portaria nº 004.01.10/2019
Concessão Remuneração de 14º vencimento aos agentes de combate às endemias - ACE
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 12.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 A 13.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 DAS 08H00 AS 12H00.
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 A 13.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2019.
PERÍODO DE FÉRIAS 02.01.2020 A 31.01.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2019.
ALTERA A LEI DE Nº 680/2016, CORRIGE DELIMITAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Aurélio Franco e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família
