Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24675 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 11:35:29

Portaria: 0060111/2019 01/11/2019

DELEGAR COMPETÊNCIA PARA GERIR AS QUESTÕES DA PASTA DA SECRETARIA.

Portaria: 0050111/2019 01/11/2019

Concessão de Promoção Por Evolução Por Via Acadêmica ao(a) servidor(a) a partir de 27.09.2019.

Portaria: 0040111/2019 01/11/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.11.2019.

Portaria: 0030111/2019 01/11/2019

Concessão de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição a partir de 01.11.2019.

Portaria: 0020111/2019 01/11/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 02.11.2019 A 01.12.2019.

Portaria: 0010111ADM/2019 01/11/2019

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0010111/2019 01/11/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.11.2019 A 30.11.2019.

DECRETO: 1161/2019 31/10/2019

Regulamenta o Sistema de Desenvolvimento Funcional - SDF, para o desenvolvimento do servidor público municipal dos quadros: Quadro Permanente de Pessoal da Administração - QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do Município de Quixeré.

Portaria: 0033110/2019 31/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 31.10.2019.

Portaria: 0033110/2019 31/10/2019

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) CARLOS ALBERTO QUEIROZ FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0023110/2019 31/10/2019

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.10.2019.

Portaria: 0023110/2019 31/10/2019

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO VALCICREUDO NASCIMENTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TER EXERCÍCIO NA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0013110/2019 31/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 31.10.2019 A 30.10.2020.

Portaria: 0013110/2019 31/10/2019

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO JEFSON RIBEIRO MAIA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TER EXERCÍCIO NA EEB FRANCISCA LAURA DE JESUS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0063010/2019 30/10/2019

Período da licença de 30.10.2019

Portaria: 0053010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 31.10.2019.

Portaria: 0043010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 02.10.2019.

Portaria: 0033010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019.

Portaria: 0023010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 01.11.2019

Portaria: 0013010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 01.11.2019

Portaria: 0062910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 01.11.2019

Portaria: 0052910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 12.11.2019

Portaria: 0042910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 12.11.2019

Portaria: 0032910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019.

Portaria: 0022910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 31.10.2019

Portaria: 0012910/2019 29/10/2019

Prorrogar nomeação a partir de 29.10.2019.

LEI MUNICIPAL: 791/2019 25/10/2019

Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e suas respectivas expressões artísticas-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 790/2019 25/10/2019

Inclui no calendário oficial do Município de Quixeré o dia da mulher a ser comemorado no dia 08 de março.

LEI COMPLEMENTAR: 39/2019 25/10/2019

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de motorista da câmara municipal de Quixeré e dá outras providências.

Portaria: 0022410/2019 24/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.10.2019.

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