Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21314 registros

DECRETO: 14/1971 01/09/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 15/1971 01/09/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 9/1971 09/08/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a fazer contratato com a Agência do Banco do Brasil de Russas S.A. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 10/1971 09/08/1971

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 11/1971 09/08/1971

Autoriza transferência da dotação correspondente a representação do Prefeito para subsídios.

LEI MUNICIPAL: 12/1971 09/08/1971

Dispõe o Sistema Tributário do Município de Quixeré, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 13/1971 09/08/1971

Estabelece normas quanto a Consagração do Município de Quixeré ao Sagrado Coração de Jesus e toma outras providências.

DECRETO: 12/1971 02/08/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 13/1971 02/08/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 11/1971 15/07/1971

Fica desapropriado quatro terrenos na zona rural do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 09/1971 01/07/1971

Abre a Governo e Adm e A dministração Financeira o crédito suplementar de CR$ 700,00 e CR$ 1.000,00, respectivamente, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 10/1971 01/07/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 08/1971 01/06/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 6/1971 28/05/1971

Dispõe sobre a reestruturação do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 7/1971 28/05/1971

Cria Crédito Especial ao vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8/1971 28/05/1971

Fixa a contribuição do Município de Quixeré, para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

DECRETO: 07/1971 26/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5/1971 13/05/1971

Autoriza alienação (ou venda) de ações de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás e dá outras providências.

DECRETO: 06/1971 10/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4/1971 08/05/1971

Cria a Secretaria de Educação Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3/1971 07/05/1971

Autoriza mediante concorrência pública, vender 1.211 quilos de arame de cobre, e dá outras providências.

DECRETO: 05/1971 30/04/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 2/1971 22/04/1971

Cria o cargo de Amanuense na Câmara Municipal do Quixeré.

DECRETO: 04/1971 13/04/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 1/1971 07/04/1971

Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade do Município de Quixeré. Denominação das Ruas: Manoel Cunha; Mestre Felipe; Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Padre Joaquim de Menezes; 31 de Março; Hadoque Costa; Mestre Felipe; 15 de Maio; José Manoel de Brito; Travessa José Damião; João Batista de Oliveira; Senador Sarasate; Joaquim Moreira; Antônio Felismino; Padre Zacarias e Vereador Efício Costa.

DECRETO: 03/1971 06/04/1971

Constitui a comissão municipal do Mobral de Quixeré

DECRETO: 02/1971 24/03/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 01/1971 26/02/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 15/1970 30/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 14/1970 28/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

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