Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21314 registros

DECRETO: 13/1970 01/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 11/1970 30/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 10/1970 29/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 09/1970 25/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 31/1970 18/09/1970

Cria Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 32/1970 18/09/1970

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971, e dá outras providências.

DECRETO: 08/1970 16/09/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 27/1970 14/09/1970

Reestrutura o Quadro do funcionalismo Municipal e dá outras providências para o fim que indica.

LEI MUNICIPAL: 28/1970 14/09/1970

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 29/1970 14/09/1970

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno urbano, para o fim indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 30/1970 14/09/1970

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quixeré a desapropriar um terreno urbano para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 12/1970 12/09/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 07/1970 31/08/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 06/1970 05/08/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 05/1970 31/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 04/1970 20/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 03/1970 10/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 02/1970 25/05/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 01/1970 25/01/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 06/1969 31/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 05/1969 30/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 04/1969 01/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 03/1969 28/11/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 26/1969 20/09/1969

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de limitar a zona urbana da cidade de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 02/1969 15/08/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 01/1969 10/07/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 18/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 7.550,00 para os fins indicados, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 19/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 120.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 20/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 20.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 21/1968 16/11/1968

Autoriza a assinatura do convênio com o SESP, para o fim que indica e dá outras providências.

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