Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

LEI MUNICIPAL: 049/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 68 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0052708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0032708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012708/2025 27/08/2025

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Ana Cleide Maia Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0032608/2025 26/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022608/2025 26/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cassia Luana de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Otaciano Sales Guimaraes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Luilton Santos Santiago, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rosana Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eliete da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Narcilio de Lima Dias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032208/2025 22/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcio Junio de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022208/2025 22/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012208/2025 22/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Deuzirene Felipe de Sousa Gadelha, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072108/2025 21/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062108/2025 21/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052108/2025 21/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042108/2025 21/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032108/2025 21/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022108/2025 21/08/2025

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Aline de Sousa Lemos, Cargo: Chefe da Divisao de Vigilancia Socio-assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0012108/2025 21/08/2025

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Maria Luana de Oliveira Santos Fortunato, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092008/2025 20/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thaine Moura Gomes, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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