Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0012701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Edimara Danubia Silva Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alexsandra Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucicleide de Sousa Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raeli Gabriele Sousa Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucicleide de Sousa Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012401/2025 24/01/2025

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Jose de Fatima de Sousa, Cargo: Chefe da Divisao de Obras e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0022401/2025 24/01/2025

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Alexandre Sousa de Menezes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032401/2025 24/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 998/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1001/2025 24/01/2025

Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporarios, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré - CE e do SAAE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1002/2025 24/01/2025

DISPÖE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012301/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Goncalo Honorato de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022301/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Leticia Honorato Silva, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0032301/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jacqueline Vidal de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0042301/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Santiago Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0052301/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062301/2025 23/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012201/2025 22/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Roberto de Sousa Xavier, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022201/2025 22/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032201/2025 22/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maclene de Lima Alves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042201/2025 22/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nivia Nogueira Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052201/2025 22/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012101/2025 21/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022101/2025 21/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alexsandra Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032101/2025 21/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042101/2025 21/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052101/2025 21/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062101/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Maia de Sousa, Cargo: Técnico em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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