Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22541 registros

Portaria: 0062811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Domiciana de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca das Chagas Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizomar da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ocielo Araujo Lima, Cargo: administrador do Mercad0 Distrito (tome),, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vladia Suyanne Lima dos Anjos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Secretario(a) de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1490/2024 26/11/2024

DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, PELA NÃO REALIZAÇÃO DO SPAECE NOS ANOS 2020 E 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID 19, PRÊMIO DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI N° 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E O PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO ANO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 992/2024 25/11/2024

Dispõe sobre denominação da Rua Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha e dá outras providências.

Portaria: 0112511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Iranete Saraiva da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0122511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0132511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jane Eyre Santiago Ribeiro, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0142511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0152511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Zeleuda de Sousa Maia Viana, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0162511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Yago Ravell Goncalves Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0092511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Thiago Andrade da Silva, Cargo: Tecnico em Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Andressa Izomara Ferreira Lima, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0022511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Jane Chaves Oliveira, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0032511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Julio Serafim Martins, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0042511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Rozana Vieira Nogueira, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Monica de Oliveira Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Daniela Glicea Oliveira da Silva, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Carlos Antonio Sombra Junior, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082511/2024 25/11/2024

Desistencia , Agente: Luziene Oliveira dos Santos, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Lucileide Goncalves de Oliveira Nogueira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0192511/2024 25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Sueudo de Deus Honorato, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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