Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forrma que indica e dá outras providências.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

Ratifica o Decreto de nº 1030/2017, e da outras providências.

Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012

Altera, atualiza e inclui nova afetação ao imóvel desapropriado através do Decreto de nº 229, de 01º de novembro de 1989, e da outras providências.

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no período do carnaval de 2017 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Convoca a conferência municipal do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto de nº 885/2013 e reajusta o valor de Auxílio Moradia e Alimentação as adesões do Programa Mais Médicos de Quixeré-CE e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Dispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na instituição do Plano Diretor do Município de Quixeré-CE com Mobilidade Urbana.

Disposição: Intituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Regulamenta a Lei Municipal de nº 701/2017, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.

Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2017, e da outras providencias.

Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.

Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências.

Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do ex-vereador José Batista de Oliveira Neto, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências

Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências

Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.