RECEITA CREDITADA NESTA DATA, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONCERNENTE AO PISO EM SAÚDE , CONFORME AVISO BANCÁRIO. PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO À GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.