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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Quixeré, a contrair empréstimo para construção da Linha Telefonica de Quixeré a Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a comprar um Trator de Roda para esta Prefeitura e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2 de 22 de abril de 1971 e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências correlatas.
Cria Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Ratifica ato do Prefeito, que alienou ações da PETROBRÁS.
Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município de Quixeré.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de comprar um trator de roda para esta prefeitura e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos da Pefeitura Mununicipal de Quixeré para o triênio 1972, 1973 e 1974.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1972.
Dispõe sobre a reorganização administrativa e sobre o quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências corelatas.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal fazer um convênio com a Diaconia e dá outras providências.
Estabelece normas quanto a Consagração do Município de Quixeré ao Sagrado Coração de Jesus e toma outras providências.
Dispõe o Sistema Tributário do Município de Quixeré, e dá outras providências.
Autoriza transferência da dotação correspondente a representação do Prefeito para subsídios.
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a fazer contratato com a Agência do Banco do Brasil de Russas S.A. e dá outras providências.
Fixa a contribuição do Município de Quixeré, para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Cria Crédito Especial ao vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza alienação (ou venda) de ações de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Educação Municipal e dá outras providências.
Autoriza mediante concorrência pública, vender 1.211 quilos de arame de cobre, e dá outras providências.
Cria o cargo de Amanuense na Câmara Municipal do Quixeré.
Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade do Município de Quixeré. Denominação das Ruas: Manoel Cunha; Mestre Felipe; Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Padre Joaquim de Menezes; 31 de Março; Hadoque Costa; Mestre Felipe; 15 de Maio; José Manoel de Brito; Travessa José Damião; João Batista de Oliveira; Senador Sarasate; Joaquim Moreira; Antônio Felismino; Padre Zacarias e Vereador Efício Costa.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971, e dá outras providências.
Cria Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quixeré a desapropriar um terreno urbano para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno urbano, para o fim indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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