Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1064 registros

LEI MUNICIPAL: 43/1973 28/11/1973

28/11/1973

Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica.

LEI MUNICIPAL: 42/1973 28/11/1973

28/11/1973

Estima a receita e fixa a despesa de município de Quixeré, para o exercício de 1974.

LEI MUNICIPAL: 41/1973 07/11/1973

07/11/1973

Autoriza a abertura de crédito especial que indica.

LEI MUNICIPAL: 40/1973 26/09/1973

26/09/1973

Autoriza a celebração de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 39/1973 26/09/1973

26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 38/1973 26/09/1973

26/09/1973

Cria a Biblioteca Pública Municipal Professora Carmelita Oliveira Sombra e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 37/1973 26/09/1973

26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a DIACONIA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 36/1973 01/06/1973

01/06/1973

Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 35/1973 01/06/1973

01/06/1973

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 34/1973 01/06/1973

01/06/1973

Autoriza a locação dos tratores pertencentes ao Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 33/1973 01/06/1973

01/06/1973

Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 32/1973 01/06/1973

01/06/1973

Cria o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 31/1972 30/11/1972

30/11/1972

Fixa subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, para a próxima Legislatura.

LEI MUNICIPAL: 30/1972 27/11/1972

27/11/1972

Outorga em concessão a CAGECE OS Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 29/1972 18/09/1972

18/09/1972

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré, para o exercício de 1973.

LEI MUNICIPAL: 28/1972 20/07/1972

20/07/1972

Autoriza abertura de crédito especial de CR$ 7.350,00, para pagamento do empréstimo contraído junto ao Banco do Estado do Ceará S/A.

LEI MUNICIPAL: 27/1972 20/07/1972

20/07/1972

Autoriza o Município de Quixeré, Estado do Ceará, a contrair empréstimo bancário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 26/1972 11/07/1972

11/07/1972

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A a abertura de um crédito de até a importância de CR$ 93.522,00 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 25/1972 19/05/1972

19/05/1972

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Quixeré, a contrair empréstimo para construção da Linha Telefonica de Quixeré a Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 24/1972 17/05/1972

17/05/1972

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a comprar um Trator de Roda para esta Prefeitura e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 23/1972 15/05/1972

15/05/1972

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2 de 22 de abril de 1971 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 22/1972 15/05/1972

15/05/1972

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 21/1972 01/04/1972

01/04/1972

Cria Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 20/1972 28/02/1972

28/02/1972

Ratifica ato do Prefeito, que alienou ações da PETROBRÁS.

LEI MUNICIPAL: 19/1972 11/02/1972

11/02/1972

Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município de Quixeré.

LEI MUNICIPAL: 18/1971 13/11/1971

13/11/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de comprar um trator de roda para esta prefeitura e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 17/1971 15/09/1971

15/09/1971

Aprova o orçamento plurianual de investimentos da Pefeitura Mununicipal de Quixeré para o triênio 1972, 1973 e 1974.

LEI MUNICIPAL: 16/1971 15/09/1971

15/09/1971

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1972.

LEI MUNICIPAL: 15/1971 15/09/1971

15/09/1971

Dispõe sobre a reorganização administrativa e sobre o quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências corelatas.

LEI MUNICIPAL: 14/1971 15/09/1971

15/09/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal fazer um convênio com a Diaconia e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito