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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza a celebração dos convênios que indicam.
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Cria a Maternidade Municipal São João de Quixeré e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 51, de 28 de setembro de 1974.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 e dá outras providências.
Autoriza a abertura dos créditos suplementares que indica e dá outras providências.
Autoriza à Prefeitura Municipal de Quixeré a celebração dos convênios que indicam.
Autoriza a celebração de convênio com a "DIACONIA" e dá outras providências.
Autoriza a celebração de ajuste com a "campanha nacional de alimentação escolar (CNAE)" do Ministério de Educação e Cultura.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré
Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1977 e dá outras providências.
Dispõe sobre o "quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de imóvel urbano indicado e sua doação à "Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos".
Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras disposições.
Define a zona urbana do Município de Quixeré.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré, celebrar Convênio e conceder subvenções e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Ceará".
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1976 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.
Extingue a Superintendência da saúde de Quixeré
Autoriza a celebração de convênio.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1975.
Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.
Cria a Superintendência da Saúde de Quixeré (SUSAQ) e dá outras providências.
Autoriza abertura do crédito especial que indica.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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