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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a fixação de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores Municipais.
Dá disposições sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Diaconia, Sociedade Civil de Ações Social".
Autoriza a celebração de ajuste com a "Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)", do Ministério da Educação e Cultura.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a celebrara convênio com a COELCE, para os fins indicados.
Autoriza a abertura dos créditos adicionais indicados.
Autoriza a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial que indica.
Autoriza a aquisição do imóvel indicado.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica.
Estima a receita e fixa a despesa de município de Quixeré, para o exercício de 1974.
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.
Autoriza a celebração de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública Municipal Professora Carmelita Oliveira Sombra e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a DIACONIA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza a locação dos tratores pertencentes ao Município e dá outras providências.
Cria o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Fixa subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, para a próxima Legislatura.
Outorga em concessão a CAGECE OS Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitários e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré, para o exercício de 1973.
Autoriza abertura de crédito especial de CR$ 7.350,00, para pagamento do empréstimo contraído junto ao Banco do Estado do Ceará S/A.
Autoriza o Município de Quixeré, Estado do Ceará, a contrair empréstimo bancário e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A a abertura de um crédito de até a importância de CR$ 93.522,00 e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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