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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica.
Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio ao MONS. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Define a zona urbana do Distrito de Tomé.
Estabelece a inclusão da FEARTEM no calendário municipal.
Define a zona urbana do Distrito de Lagoinha.
Dispõe sobre a reclassificação do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Concede reajuste salarial para as chefias das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Dispensa imposto predial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
Concede pensão às viúvas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.
Autoriza concessão de aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Cria o setor de informações estatísticas educacional do município - SIEM dentro do Departamento de Educação.
Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Concede reajuste salarial para os Chefes das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do Vale Jaguaribano - AMUVALE e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Concede título de cadadão a pessoa que indica.
Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que indicam.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.
Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Autoriza a doação do imóvel que indica.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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