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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a autorização do aumento de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 162, da Lei Municipal nº 220/93, (Código de Posturas do Município).
Dá denominação às Ruas que indicam. Rua Vereador João Martins de Sousa (no Bairro Pontal), Rua Joaquim Lopes Carneiro (no Bairro Pontal), Rua Alderico Leão Lima (na Cibrazem) e na Rua José Brito Filho.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de quixeré para o exercício financeiro de 1995.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Altera os artigos 7º, 8º, 9º e 29º da Lei Municipal nº 197, de 16 de março de 1992 e dá outras providências.
dá a denominação a Quadra de esporte que indica
Altera o artigo 225, da Lei nº 220/93, de 30/11/93, Código de Posturas Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação que indica.
Dá denominação de praça na forma que indica
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Institui o regulamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estabelece o peso mínimo para abates de bovino e dá outras providências.
Código de Posturas Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré-Ceará, para o exercício financeiro de 1994
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que indica.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e Gratificação dos cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos televisores públicos municipais.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, conceder subvenções, custear despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá providências correlatas.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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