Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Quixeré e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de secretaria e dá outras providências.
Revoga inciso da Lei Municipal nº 208/93, a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Quixeré e dá providências correlatas.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Promove o ensino e prática de expressões cívicas e culturais e dá outras providências.
Revoga-se a Lei Municipal nº 192, de 11/11/91 e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 174, de 20/02/90, e dá outras providências.
Reajusta a gratificação do auxílio educação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Oçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal as entidades que indica e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a aquisição do imóvel que define, em favor da CDERQ e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que indica
Dispõe sobre a autorização do aumento de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 162, da Lei Municipal nº 220/93, (Código de Posturas do Município).
Dá denominação às Ruas que indicam. Rua Vereador João Martins de Sousa (no Bairro Pontal), Rua Joaquim Lopes Carneiro (no Bairro Pontal), Rua Alderico Leão Lima (na Cibrazem) e na Rua José Brito Filho.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de quixeré para o exercício financeiro de 1995.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Altera os artigos 7º, 8º, 9º e 29º da Lei Municipal nº 197, de 16 de março de 1992 e dá outras providências.
Altera o artigo 225, da Lei nº 220/93, de 30/11/93, Código de Posturas Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação que indica.
