Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, para implantar sinalização nas ruas da cidade de Quixeré e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Modifica a redação do § 3º, item III, do Artigo 20, da Lei Municipal Nº295/98, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional magistério de Quixeré.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de exploração do transporte motorizado que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Cria a Nota Fiscal de Serviços "Avulsa", autoriza a Prefeitura Municipal a emití-la nos casos de Imposto Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para Municípes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessário e dá outras providências.
Dá a denominação ao prédio público quem indica e dá outras providências.
Cria área exclusiva para campo de Futebol e dá outras providências.
Constitui Convênio de Fundo Especial para a criação de Incentivos a Geração de emprego e renda para o ORGAPE/CE, Organização de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Ceará.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeré para o período de 1998-2001, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Provimento em Caráter Constante do Quadro Definitivo dos Servidores públicos e dá outras providências.
Modifica o Art. 2º, da Lei Municipal nº 209, de 04.06.1993, e dá outras providências.
