Dá nova demarcação ao Perímetro Urbano da cidade de Quixeré, estabelece as linhas divisórias dos seus Bairros e dá outras providências.

Dá nova relação ao artigo 1º da Lei Nº 377/2002 e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Município de Quixeré-Ce, A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA 21 LOCAL, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.

Oficializa o Hino do Município de Quixeré e dá outras providências.

Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2003.

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Cria a estrutura Organizacional do Hospital Municipal e dá outras providências.

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Altera denominação de travessa e dá outras providências. Travessa Professora Mercês

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar gratificação na forma que indica.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Municipais e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.

Ficam criados de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, incorporados à Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de veículo na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS

Revoga o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal Nº 354, de 29 de junho de 2001, que trata da contratação temporária por excepcional interesse público.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Quixeré, na forma que indica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios e equipamentos de irrigação aos produtores de arroz do Município, através de suas respectivas associações, visando a implementação do plano de uso racional da água para irrigação nos vales do Jaguuaribe e Banabuiú.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Modifica as disposições da Lei Municipal Nº 320, de 26 de janeiro de 2000.