Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Dá denominação a Banda de Música do Município de Quixeré e dá outras providências.
Revoga as Leis 164/88, 146/87,127/84,111/83,187/91,210/93,211/93 e 213/93, que dá denominação as Escolas Rurais e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de Quixeré e dá outras providências
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré como entidade autarquica de direito público interno, da administração indireta e dá outraws providências.
Revoga as Leis 111/83 e 127/84, que dá denominação as Escolas Urbanas e dá outras providências.
Modifica o art. 1º da Lei Nº 398/03, que autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal Nº 395, de 30.12.2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Dá denominação ao núcleo de Educação Especial e dá outras providências.
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências.
Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências.
Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante ao estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências.
Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ a celebrar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências
Institui no Município de Quixeré a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esporte de Água Fria e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Dá denominação a Quadra de Esporte de Bom Sucesso e dá outras providências.
Dá denominação ao Posto de Saúde de Botica e dá outras providências.
Cria gratificação de difícil acesso para o cargo de professor, do grupo ocupacional atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências.
