Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Dá denominação a continuação da Rua Vereador Efísio Costa, na forma que indica. Fica denominada Rua Vereador José Dilson de Sousa.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeré e dá outras providências.
Amplia e cria vagas no serviço público municipal de transporte motorizado - mototáxi.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Água Fria, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Tomé, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Dá denominação a Banda de Música do Município de Quixeré e dá outras providências.
Revoga as Leis 164/88, 146/87,127/84,111/83,187/91,210/93,211/93 e 213/93, que dá denominação as Escolas Rurais e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de Quixeré e dá outras providências
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré como entidade autarquica de direito público interno, da administração indireta e dá outraws providências.
Revoga as Leis 111/83 e 127/84, que dá denominação as Escolas Urbanas e dá outras providências.
Modifica o art. 1º da Lei Nº 398/03, que autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal Nº 395, de 30.12.2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Dá denominação ao núcleo de Educação Especial e dá outras providências.
