Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 960.000,00 para os fins que indica.
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dá denominação a Estrada que indica.
Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica.
Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural Capitão José Estácio de Sousa, situada em água Fria à Associação Rural Nadir Leão Ribeiro.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 do Município e dá outras providências.
Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao ex-Deputado JEOVÁ COSTA LIMA e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esporte e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências.
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Dá denominação a continuação da Rua Vereador Efísio Costa, na forma que indica. Fica denominada Rua Vereador José Dilson de Sousa.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.
Amplia e cria vagas no serviço público municipal de transporte motorizado - mototáxi.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Água Fria, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Tomé, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
